Friday, November 02, 2012

Sonho de Papel

"O seu sonho de adolescente - melhorar o mundo, contribuir para uma sociedade mais segura e mais justa, ser promovido, lutar por um cargo no Ministério da Justiça, dar à mulher e aos filhos uma vida mais confortável, colaborar na mudança da maneira como são vistos os agentes da ordem, mostrando que ainda existem polícias honestos, termina sempre na mesma palavra.
Papel."




in O Vencedor Está Só - Paulo Coelho

Monday, September 10, 2012

Eu quero, posso e mando... Neste meu Portugalinho.


Confesso que me incomodou utilizar o diminutivo do meu país no título desta publicação, mas face à situação grotesca que vos irei descrever, creio que se adequa perfeitamente.

Partilho convosco a história de um homem que se encontrava à porta de um supermercado a fazer o seu trabalho. De quando em vez, deslocava-se junto dos automobilistas que estacionavam na faixa de rodagem, quando existiam bem próximo lugares de estacionamento vagos. Por vezes bloqueavam esses mesmos estacionamentos. O intuito era sensibilizar as pessoas a estacionarem correctamente, facto que foi acatado por todos. Mas houve uma excepção.

- A senhora está mal estacionada, se não se importa tem aqui ao lado um lugar vago.
Ignorando completamente o que lhe foi dito, a senhora sai do carro em modo de arrogância on e remata.
- Eu sei, são só dois minutos. Vou ao supermercado.
- Então é o tempo que preciso para lhe passar uma multa.

A acompanhante da senhora, prontamente afia as facas, com o ego nas nuvens e uma prepotência desmesurada, dirige-se ao Agente.
- Eu sou Magistrada do Ministério Público! O que pensa que está a fazer?
Grita a senhora em plenos pulmões do outro lado da rua, originando um aparato entre todos os presentes.
-Você deve ser novo aqui. Os seus colegas todos conhecem-me, quem pensa você que é para estar a fazer isto?
- Desculpe, eu não a conheço mas se calhar é esse o problema. Pensar que pode fazer tudo o que lhe apetece. – Responde o rapaz, perplexo com o escândalo que se estava a desencadear.
- Eu quero a sua identificação! Vou apresentar queixa de si!
O Agente fornece-lhe a identificação, tranquilo e seguro do que estava a fazer.
Entretanto a senhora suposta Magistrada pega no seu telemóvel para fazer uma chamada.
- Estou (dirigindo-se por “tu” a um Oficial de Polícia). Está aqui um rapazinho… Chama lá os teus meninos para virem aqui resolver a situação.
Os “meninos” foram chamados, mas face à aparente demora, a senhora volta a dar uso ao seu aparelho electrónico e ao seu estatuto.
- Estou. Ainda estou à espera do Carro Patrulha. Nunca mais chegam?

Um senhor que ali se encontrava, tendo sido ele próprio aconselhado, momentos antes, a estacionar devidamente a sua viatura, ao assistir indignado a tal espectáculo, resolveu aproximar-se.
- Sr. Agente, desculpe lá estar a meter-me. Mas se quiser pode ficar com a minha identificação para ser sua testemunha. É que esta mulher deve estar a pensar que manda nesta merda toda para estar a falar desta maneira.

Entretanto, a senhora parece ter começado a cair em si, e resolve fazer mais uma chamadinha “máfia russa” dizendo que afinal já não era necessária a presença do Carro Patrulha.
Mas continua…
- Isto agora fica por aqui. Nem vou apresentar queixa de si, senão arranjava-lhe uma carga de trabalhos.
Preparava-se para partir junto com a sua acompanhante, quando o Agente voltou a dirigir-se a ela.
- Não, agora vai esperar um pouco porque eu também quero a sua identificação.
- O quê? Eu não dou identificação nenhuma. Eu só tenho que me identificar perante um superior seu.
- Pois, mas eu não a conheço de lado nenhum. A Sr.ª diz que é Procuradora mas eu não sei se corresponde à verdade. Sou Agente da Autoridade e já me identifiquei. Tenho o direito de lhe requerer a identificação e como deve saber, se recusar está a incorrer num crime.
- Olhe que ela é sua patroa. (Contribui a condutora com precioso comentário).
- Eu sou sua superior e só tenho que responder perante os seus superiores.
- Não, (volta o Agente a elucidar a senhora) o meu superior é o Comandante da minha Esquadra e é a ele que tenho que prestar contas.
O Agente mantendo sempre uma postura de calma e respeito face às adversidades do circo montado, profere as últimas palavras à senhora.
- Sabe, eu sou Polícia mas quando estou fora de serviço, não ando por aí a identificar-me e a usar a profissão para benefício próprio. Já a senhora, usou e abusou do seu cargo para me tentar condicionar a fazer o meu trabalho, originando este espectáculo sem necessidade nenhuma.
A senhora formada, mas aparentemente com pouca formação, acabou por admitir que talvez tenha “exagerado um pouco” e abandonou o local.
Veio-se a verificar que a senhora era efectivamente aquilo que dizia ser.
Por enquanto, a situação ficou resolvida.

Como nota final de reflexão, é muito desapontante assistir ou ter conhecimento de situações como esta ou semelhantes. Cada vez mais torna-se notório, de que canudos académicos e estatutos profissionais não são sinónimo de educação e boa formação.

Em países civilizados, como por exemplo no Canadá, qualquer forma de descriminação, menosprezo, ou comportamentos de superioridade de um ser humano sobre outro ser humano, sejam eles relacionados com etnia, classe social ou profissional é altamente censurável. A título elucidativo, se um Magistrado se dirigisse a um varredor de ruas, sem o devido respeito, abusando do seu estatuto e lhe pedisse de forma menos própria para varrer a entrada da sua casa e se esta situação chegasse a conhecimento público, esse senhor iria com certeza deparar-se com muitos problemas.
Mas neste País, dos “baixa calcinhas”, quem pode manda e faz o que quer. Aparentemente, se estes senhores da sociedade espirram o Mundo treme…
O respeito, a educação e os bons valores não se compram. Quem acredita que sim são os idiotas e os ignorantes. Os que pertencem a essa classe elitista (e ainda bem que a é) que o sejam entrem eles e sejam felizes. E que sempre que pretendam abusar do seu estatuto, embrulhem uma resposta à altura e se apercebam que o Mundo não é só deles.


P.S – Esta história é ficção. Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência.

Monday, May 14, 2012

Informação Útil de (Pouco) Conhecimento Público

Recentemente desloquei-me a Lisboa utilizando os transportes públicos. Como tal, adquiri um cartão Viva Viagem para poder validar a passagem.

Já há algum tempo que me questiono, porque sou obrigado a comprar um cartão que acrescenta 0.50e ao preço das viagens. Se o objectivo é facilitar a vida dos utilizadores, por vezes isso simplesmente não acontece.

Ora na minha deslocação a Lisboa adquiri um bilhete de ida e volta no comboio Fertagus. Posteriormente, necessitei de viajar no Metro, logo, tive que adquirir outro cartão, porque estes cartões não acumulam viagens relativas a meios de transporte diferentes, se uma se encontrar pendente. No final já gastei 1 euro a mais do custo das viagens.

O que muita gente não sabe é que estes cartões podem ser devolvidos e o dinheiro restituído. Essa informação existe, mas convenientemente não se encontra acessível ao conhecimento geral. Em primeiro lugar deveria encontrar-se explanada no próprio cartão, onde apenas se lê “Consulte as condições gerais de utilização do cartão e dos títulos de transportes, disponíveis nos Operadores aderentes.”

Estes Operadores reservam para si a devolução dos cartões, ou seja, só podem devolver um cartão à mesma empresa onde o compraram. Por exemplo, se adquiriram um cartão no Metro, só o podem devolver no Metro. Para além disso, existe um prazo de 5 dias par ao efeito, conforme consta em informação mais detalhada, como exemplo, no site da Metro Lisboa em http://www.metrolisboa.pt/informacao/viajar-no-metro/viva-viagem7-colinas/

“Para os clientes que não pretendam reutilizar o cartão, o valor do mesmo é reembolsável nos seguintes termos:
– o cartão tem de se encontrar em bom estado de conservação, ter sido adquirido no Metro com uma antecedência máxima de 5 dias, carregado com bilhetes viagem metro e contra a apresentação do respectivo comprovativo de compra.
Saiba aqui onde fazer a retoma do seu cartão.”

Para o utilizador casual, turistas, etc, este sistema origina um acréscimo no preço da viagem e não se revela prático no processo de retoma. Ou seja, as pessoas pagam, não questionam e a empresa agradece o “donativo”.

Apenas se pretende alertar para a quantidade de cartões que nos são impingidos encarecendo consideravelmente o preço das viagens. A grande maioria das pessoas desconhece totalmente esta informação e vai acumulando cartões na carteira ou simplesmente deitam-nos fora. Imaginem quanto não lucram estas empresas com esta forma de aquisição de bilhetes. Olhem para o exemplo de cada um de vós e reflictam: quanto já gastei eu a mais à conta deste sistema de aquisição de cartões?

Friday, January 06, 2012

Auto de Denúncia do estado do País

O presente texto pretende elucidar os leitores sobre as linhas que traçam o estado da governação em Portugal. Fica exemplificado de que forma a corrupção e interesses vários têm deixado a nossa Nação na lama. Se isto não conduz à revolta, o que conduzirá?


- Em Portugal a política tornou-se numa mega central de negócios. Em 10 anos descemos 10 lugares na lista de Países menos corruptos.
- A principal finalidade dos partidos políticos é tomar conta do governo para tomar conta do orçamento.

- Muitos sujeitos chegaram a Lisboa à 15 ou 20 anos com uma mala e fato no corpo e de repente, vemo-los a viverem de uma forma completamente desconforme com aquilo que eles foram e por azar ou por sorte, passaram pela política.


Exemplificando:

- As pessoas que mandam na defesa do País desde os últimos anos provêm todos do mesmo escritório de advogados.

- Na Comissão Parlamentar que acompanha as negociações com a Troika, as pessoas com mais relevância estão ligadas à banca e às privatizações.

- Em Espanha encontram-se presos 320 autarcas. Em Portugal 0. Quando aparece alguém com mais independência é pressionado e despachado.


Caso BPN:

- Tudo o que mexe com o BPN em Portugal está contaminado. Foi feito na sua origem por políticos numa época de perdões fiscais nos primeiros governos de Cavaco Silva.

- A SLN (Sociedade Lusa de Negócios) criada na mesma altura, é constituída por privados, que quando ficam “no osso”, passa para o Estado que fica com os prejuízos e volta a entregar limpinho aos privados.
- A história do BPN é das histórias mais tristes da Democracia Portuguesa.

- Grande parte da corrupção em Portugal tem a ver com terrenos. Os Planos Directores Municipais (PDM) muitas vezes são alterados a pedido.


Vejamos:

- Alguém com influência política compra um terreno a um pobre agricultor com classificação de solo agrícola. Com a conivência do Governo, ou da Câmara, consegue alterar a classificação do solo para urbanizável. Um terreno que valia 10 mil euros passa a valer de repente 100 mil.

- Esta é uma prática generalizada ao nível do país. A excepção é o contrário.

- As alterações aos PDM´s raramente são efectuadas em função do interesse colectivo. São arbitragens das entidades administrativas que vão gerindo as suas influências, em que quem ganha são as pessoas que compram os terrenos e financiam os partidos.

- Só há dois negócios que geram margens de lucro desta dimensão em Portugal: o Urbanismo de Ordenamento do Território e o tráfico de droga.

- Os terrenos quando são avaliados desta forma geram ganhos através de empreendimentos imobiliários, ou mesmo que não se façam, vão à banca buscar financiamento sobre 1000 para um terreno que efectivamente valia 100.

- As imparidades na banca em Portugal têm a ver com negócios deste género. Os bancos fizeram empréstimos a pessoas com valorizações de terrenos indevidos. Os próprios bancos são cúmplices desta situação. (Veja-se o caso do BPN).


A contribuição da legislação:

- A maioria da legislação que tem incidência económica de grande relevância é muito confusa deliberadamente. É propositadamente feita de forma a que ninguém a perceba, de preferência, e contém muitas excepções.

- As leis são feitas nos escritórios de advogados mais poderosos do país. Isto permite que ganhem milhares de euros pela elaboração das leis e depois, como as leis são pouco claras, passam a vida a dar pareceres sobre as leis que eles próprios fizeram e voltam a ganhar milhares de euros. Posteriormente, são estes mesmos escritórios de advogados que vendem a privados os alçapões que eles próprios introduziram na lei.

- Estas leis pouco claras, permitem que quem chegue à política tenha a possibilidade de autorizar valorizações de terrenos e decidir quem e quanto podem ganhar.


Desvios orçamentais:

- Na Administração Pública não pode haver desvios na despesa, na medida em que um orçamento funciona como autorização de despesa. No entanto, no nosso país assistimos ao fenómeno de desvio na despesa.

- Isto acontece porque encomendam-se obras públicas sem a respectiva cabimentação orçamental. Nos termos da responsabilidade dos políticos, o político deve de imediato perder o mandato e ter responsabilidades criminais.

- Tanto na classe política como no Tribunal de Contas onde existe um responsável do próprio Ministério Público e que teriam que actuar imediatamente, não se verificou qualquer esclarecimento ou incriminação de quem, através de documento, contratou obras não cabimentadas.

- As obras chegam a custar 7 vezes o orçamentado, 3 vezes é vulgaríssimo.


Financiamento partidário:

- O financiamento partidário é um negócio que agrada a toda a gente. Os partidos passam a ter dinheiro para as suas actividades, através de angariadores que têm uma comissão de angariação de financiamento partidário na ordem dos 40%.

- Estes senhores são conhecidos nos partidos como “Homens da Mala”. Deslocam-se junto dos privados buscar dinheiro para os partidos e ficam com a sua parte do bolo.

- Mas os verdadeiros beneficiados são os que financiam os partidos. Dão 100 mil euros a um partido, e depois só num negócio de um terreno que valia 100 mil, valorizam para 1 milhão. O ganho líquido só neste negócio é de 800 mil euros.


Assim surgem as parcerias Público Privadas:

- O princípio máximo das PPP´s é garantir os lucros para os privados e se houver prejuízo o Estado paga.

- Por exemplo em 2010 (já em plena crise) relativamente às SCUT´s, foi alterada a legislação, o que garantiu que os concessionários seriam pagos não em função do tráfego, mas em função da “Taxa de Disponibilidade Diária”, ou seja, basta que a auto-estrada esteja lá para garantir aos concessionários rentabilidades na ordem dos 15% ano, mesmo que não passe lá carro nenhum. Este custo é somado ao investimento do Estado que por sua vez já é caro.

- São estas empresas que financiam os partidos e têm nos seus concelhos de administração pessoas que estão simultaneamente nas direcções dos partidos.


Continuando:

- No momento em que se negociaram estas PPP´s, na legislatura anterior, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas, constituída por cerca de 12 pessoas, 6 eram administradores de empresas públicas e simultaneamente deputados.

- Prevê-se que durante 10/15 anos estas PPP´s vão custar ao país cerca de 1500 milhões de euros/ano.

- A renegociação das PPP´s é uma das exigências do Memorando de Entendimento com a Troika e até agora ainda não se fizeram nem se tem conhecimento de qualquer explicação.


Reflectindo:

- A desgraça a que o país foi conduzido tem muito a ver com estas negociatas e falcatruas.

- Nós não vamos empregar os desempregados que temos. Nada se está a fazer na economia ocidental para que isso aconteça.

- Vamos assistir à sobrevivência de uma classe que vive à custa alheia, através de traficâncias deste género, a par de uma sociedade com um futuro completamente enegrecido.

- A corrupção está na origem de uma parte da crise e está também na base que levou à queda do regime anterior.

(Assim se percebe a necessidade de cortes nos salários e pensões)



Adaptado de “Olhos nos Olhos – Dr. Paulo Morais e Dr. Medina Carreira.