O presente texto pretende elucidar os leitores sobre as linhas que traçam o estado da governação em Portugal. Fica exemplificado de que forma a corrupção e interesses vários têm deixado a nossa Nação na lama. Se isto não conduz à revolta, o que conduzirá?
- Em Portugal a política tornou-se numa mega central de negócios. Em 10 anos descemos 10 lugares na lista de Países menos corruptos.
- A principal finalidade dos partidos políticos é tomar conta do governo para tomar conta do orçamento.
- Muitos sujeitos chegaram a Lisboa à 15 ou 20 anos com uma mala e fato no corpo e de repente, vemo-los a viverem de uma forma completamente desconforme com aquilo que eles foram e por azar ou por sorte, passaram pela política.
Exemplificando:
- As pessoas que mandam na defesa do País desde os últimos anos provêm todos do mesmo escritório de advogados.
- Na Comissão Parlamentar que acompanha as negociações com a Troika, as pessoas com mais relevância estão ligadas à banca e às privatizações.
- Em Espanha encontram-se presos 320 autarcas. Em Portugal 0. Quando aparece alguém com mais independência é pressionado e despachado.
Caso BPN:
- Tudo o que mexe com o BPN em Portugal está contaminado. Foi feito na sua origem por políticos numa época de perdões fiscais nos primeiros governos de Cavaco Silva.
- A SLN (Sociedade Lusa de Negócios) criada na mesma altura, é constituída por privados, que quando ficam “no osso”, passa para o Estado que fica com os prejuízos e volta a entregar limpinho aos privados.
- A história do BPN é das histórias mais tristes da Democracia Portuguesa.
- Grande parte da corrupção em Portugal tem a ver com terrenos. Os Planos Directores Municipais (PDM) muitas vezes são alterados a pedido.
Vejamos:
- Alguém com influência política compra um terreno a um pobre agricultor com classificação de solo agrícola. Com a conivência do Governo, ou da Câmara, consegue alterar a classificação do solo para urbanizável. Um terreno que valia 10 mil euros passa a valer de repente 100 mil.
- Esta é uma prática generalizada ao nível do país. A excepção é o contrário.
- As alterações aos PDM´s raramente são efectuadas em função do interesse colectivo. São arbitragens das entidades administrativas que vão gerindo as suas influências, em que quem ganha são as pessoas que compram os terrenos e financiam os partidos.
- Só há dois negócios que geram margens de lucro desta dimensão em Portugal: o Urbanismo de Ordenamento do Território e o tráfico de droga.
- Os terrenos quando são avaliados desta forma geram ganhos através de empreendimentos imobiliários, ou mesmo que não se façam, vão à banca buscar financiamento sobre 1000 para um terreno que efectivamente valia 100.
- As imparidades na banca em Portugal têm a ver com negócios deste género. Os bancos fizeram empréstimos a pessoas com valorizações de terrenos indevidos. Os próprios bancos são cúmplices desta situação. (Veja-se o caso do BPN).
A contribuição da legislação:
- A maioria da legislação que tem incidência económica de grande relevância é muito confusa deliberadamente. É propositadamente feita de forma a que ninguém a perceba, de preferência, e contém muitas excepções.
- As leis são feitas nos escritórios de advogados mais poderosos do país. Isto permite que ganhem milhares de euros pela elaboração das leis e depois, como as leis são pouco claras, passam a vida a dar pareceres sobre as leis que eles próprios fizeram e voltam a ganhar milhares de euros. Posteriormente, são estes mesmos escritórios de advogados que vendem a privados os alçapões que eles próprios introduziram na lei.
- Estas leis pouco claras, permitem que quem chegue à política tenha a possibilidade de autorizar valorizações de terrenos e decidir quem e quanto podem ganhar.
Desvios orçamentais:
- Na Administração Pública não pode haver desvios na despesa, na medida em que um orçamento funciona como autorização de despesa. No entanto, no nosso país assistimos ao fenómeno de desvio na despesa.
- Isto acontece porque encomendam-se obras públicas sem a respectiva cabimentação orçamental. Nos termos da responsabilidade dos políticos, o político deve de imediato perder o mandato e ter responsabilidades criminais.
- Tanto na classe política como no Tribunal de Contas onde existe um responsável do próprio Ministério Público e que teriam que actuar imediatamente, não se verificou qualquer esclarecimento ou incriminação de quem, através de documento, contratou obras não cabimentadas.
- As obras chegam a custar 7 vezes o orçamentado, 3 vezes é vulgaríssimo.
Financiamento partidário:
- O financiamento partidário é um negócio que agrada a toda a gente. Os partidos passam a ter dinheiro para as suas actividades, através de angariadores que têm uma comissão de angariação de financiamento partidário na ordem dos 40%.
- Estes senhores são conhecidos nos partidos como “Homens da Mala”. Deslocam-se junto dos privados buscar dinheiro para os partidos e ficam com a sua parte do bolo.
- Mas os verdadeiros beneficiados são os que financiam os partidos. Dão 100 mil euros a um partido, e depois só num negócio de um terreno que valia 100 mil, valorizam para 1 milhão. O ganho líquido só neste negócio é de 800 mil euros.
Assim surgem as parcerias Público Privadas:
- O princípio máximo das PPP´s é garantir os lucros para os privados e se houver prejuízo o Estado paga.
- Por exemplo em 2010 (já em plena crise) relativamente às SCUT´s, foi alterada a legislação, o que garantiu que os concessionários seriam pagos não em função do tráfego, mas em função da “Taxa de Disponibilidade Diária”, ou seja, basta que a auto-estrada esteja lá para garantir aos concessionários rentabilidades na ordem dos 15% ano, mesmo que não passe lá carro nenhum. Este custo é somado ao investimento do Estado que por sua vez já é caro.
- São estas empresas que financiam os partidos e têm nos seus concelhos de administração pessoas que estão simultaneamente nas direcções dos partidos.
Continuando:
- No momento em que se negociaram estas PPP´s, na legislatura anterior, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas, constituída por cerca de 12 pessoas, 6 eram administradores de empresas públicas e simultaneamente deputados.
- Prevê-se que durante 10/15 anos estas PPP´s vão custar ao país cerca de 1500 milhões de euros/ano.
- A renegociação das PPP´s é uma das exigências do Memorando de Entendimento com a Troika e até agora ainda não se fizeram nem se tem conhecimento de qualquer explicação.
Reflectindo:
- A desgraça a que o país foi conduzido tem muito a ver com estas negociatas e falcatruas.
- Nós não vamos empregar os desempregados que temos. Nada se está a fazer na economia ocidental para que isso aconteça.
- Vamos assistir à sobrevivência de uma classe que vive à custa alheia, através de traficâncias deste género, a par de uma sociedade com um futuro completamente enegrecido.
- A corrupção está na origem de uma parte da crise e está também na base que levou à queda do regime anterior.
(Assim se percebe a necessidade de cortes nos salários e pensões)
Adaptado de “Olhos nos Olhos – Dr. Paulo Morais e Dr. Medina Carreira.
